Termos de serviço

Termos de Serviço

Última atualização: 11 de setembro de 2026

1. Quem somos

O site bennutrition.com (o "Site") é operado pela B.E.N. Bio Energetics Nutrition, Inc., uma corporação do estado de Wyoming com estabelecimento em 7345 West Sand Lake Road, ste 210 office 2193, Orlando, FL 32819, Estados Unidos ("B.E.N.", "nós", "nosso"). Você pode falar com a gente em contact@bennutrition.com ou +1-888-396-3903.

Estes Termos regem o uso do Site e qualquer compra feita por meio dele. Ao usar o Site ou fazer um pedido, você concorda com eles. Nossa Política de Privacidade, Política de Envio, Política de Reembolso e Política de Cancelamento fazem parte destes Termos.

2. Quem pode comprar

Você precisa ter no mínimo 18 anos para comprar no Site. Ao fazer um pedido, você confirma que tem 18 anos ou mais e que o meio de pagamento usado é seu ou que você está autorizado a usá-lo.

3. Sobre nossos produtos

Vendemos suplementos alimentares.

Estas afirmações não foram avaliadas pela Food and Drug Administration. Este produto não tem a finalidade de diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença.

Nada no Site é orientação médica, e nada no Site substitui a consulta a um profissional de saúde qualificado. Consulte seu médico antes de usar nossos produtos, em especial se você estiver gestante ou amamentando, se tiver alguma condição de saúde, ou se usar medicamento de prescrição. Em caso de reação adversa, pare de usar o produto e procure atendimento médico.

Os produtos são destinados a uso pessoal, nas quantidades oferecidas no Site. Não autorizamos a revenda dos nossos produtos sem acordo escrito específico com a gente.

Disponibilidade, formulação e rótulo podem mudar. Vale o rótulo do produto que você recebe.

4. Seu pedido

Fazer um pedido é uma oferta de compra. Seu pedido é aceito, e o contrato de compra e venda se forma entre você e nós, quando enviamos a confirmação de que o pedido foi despachado. O e-mail que apenas confirma o recebimento do pedido não é aceitação.

Podemos recusar ou cancelar um pedido, total ou parcialmente, quando o produto não estiver disponível, quando suspeitarmos de fraude ou de violação destes Termos, quando o preço ou a descrição do produto estiverem incorretos, ou quando não pudermos enviar licitamente para o seu destino. Se cancelarmos um pedido que você já pagou, devolvemos o valor integral.

Podemos limitar quantidades por pedido.

5. Preços, impostos e taxas alfandegárias

Os preços são exibidos no Site e estão em dólares dos Estados Unidos, salvo indicação em contrário. Os preços podem mudar a qualquer momento, mas a mudança não afeta pedido que já tenhamos aceitado.

Pedidos nos Estados Unidos: o sales tax estadual e local aplicável é calculado no checkout.

Pedidos internacionais são enviados no modelo DDP (Delivered Duty Paid). Impostos de importação e taxas alfandegárias são calculados e cobrados no checkout, e não há nada a pagar na entrega. O detalhamento está na nossa Política de Envio.

Os envios para o Brasil são feitos pelo Programa Remessa Conforme da Receita Federal. A alfândega brasileira exige o CPF do destinatário, e é sua responsabilidade informar um CPF correto no checkout.

Se um preço for exibido incorretamente por erro evidente, não ficamos obrigados a vender por aquele valor. Avisaremos você e daremos a escolha entre confirmar pelo preço correto ou cancelar com reembolso integral.

6. Pagamento

Os pagamentos são processados pelo Shopify Payments e pelos meios de pagamento oferecidos no checkout. Não armazenamos os dados completos do seu cartão. Você nos autoriza a cobrar do seu meio de pagamento o total exibido no checkout, incluindo produto, frete e impostos.

7. Envio, entrega e risco

As opções de envio, as estimativas de entrega, o tratamento alfandegário e o que fazemos com pacotes não entregues ou recusados estão na nossa Política de Envio, que faz parte destes Termos.

As estimativas de entrega são estimativas, não garantias. O risco de perda e de avaria passa a você quando você, ou alguém indicado por você, recebe fisicamente o produto.

8. Assinatura e renovação automática

LEIA ESTA SEÇÃO ANTES DE ASSINAR. ELA EXPLICA QUE A ASSINATURA RENOVA E COBRA AUTOMATICAMENTE ATÉ QUE VOCÊ CANCELE.

Alguns produtos são oferecidos por assinatura. Se você escolher uma:

• Sua assinatura renova automaticamente. Ela continua, e seguimos cobrando, até você cancelar. Não há data final fixa nem número mínimo de entregas.
• O que cobramos. Em cada renovação, cobramos do meio de pagamento que você informou o preço da assinatura então vigente, mais o frete e, fora dos Estados Unidos, os impostos de importação. O valor e a frequência de entrega que você escolheu são exibidos antes de você concluir o primeiro pedido e novamente no e-mail de confirmação.
• Quando cobramos. Na data recorrente do ciclo que você escolheu.
• Os valores podem mudar entre entregas. Preço do produto, valor do frete e impostos de importação aplicáveis podem mudar. Avisaremos antes de qualquer mudança passar a valer na sua assinatura, e você pode cancelar antes disso.
• Como cancelar. A qualquer momento, sem taxa e sem precisar justificar: pelo link em qualquer e-mail de confirmação de pedido, por e-mail para contact@bennutrition.com, ou por telefone em +1-888-396-3903.
• Até quando cancelar para evitar a próxima cobrança. Cancele antes da próxima data recorrente. O cancelamento interrompe as entregas futuras; ele não cancela uma entrega que já foi cobrada e despachada.
• Onde a assinatura está disponível. Em todos os países para onde enviamos, com exceção do Brasil.

Ao fazer um pedido de assinatura, você confirma que leu e aceitou estes termos de renovação automática.

9. Reembolso e nossa garantia

Nossa garantia de 30 dias, e as condições que se aplicam a ela, estão na nossa Política de Reembolso. Essa garantia é uma promessa comercial que fazemos em acréscimo aos direitos que a lei do seu país lhe dá. Ela não substitui nem reduz esses direitos.

10. Consumidores na União Europeia, no EEE e no Reino Unido

Se você é consumidor residente na União Europeia, no Espaço Econômico Europeu ou no Reino Unido, você tem direito legal de desistir da compra em até 14 dias do recebimento do produto, sem precisar justificar. Esse direito é separado da nossa garantia de 30 dias e se soma a ela, e nenhuma das condições daquela garantia se aplica a ele.

Para exercer, envie uma declaração clara para contact@bennutrition.com, informando o número do pedido. Você deve devolver o produto em até 14 dias após nos avisar, e arca com o custo direto dessa devolução. Devolvemos o valor do produto e o custo do frete padrão em até 14 dias do recebimento do produto de volta, ou do recebimento da comprovação de que você o enviou.

Conforme permitido pelo art. 16(e) da Diretiva 2011/83/UE e pela disposição equivalente das Consumer Contracts Regulations do Reino Unido, esse direito de desistência não se aplica a produto lacrado por razões de proteção à saúde ou de higiene cujo lacre tenha sido aberto após a entrega.

Você também mantém seus direitos legais quanto a produto que não corresponda à descrição ou que não tenha qualidade satisfatória.

11. Consumidores no Brasil

Se você é consumidor residente no Brasil, aplica-se a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Pelo art. 49, você pode desistir da compra em até 7 dias do recebimento do produto, sem precisar justificar, e receber de volta os valores pagos, inclusive o frete. Envie uma declaração clara para contact@bennutrition.com, informando o número do pedido.

Nada nestes Termos limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor lhe garante.

12. Propriedade intelectual

O Site e seu conteúdo, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos e as marcas B.E.N. e B.E.N. Minerals, pertencem a nós ou aos nossos licenciadores e são protegidos por leis de direito autoral, de marcas e outras.

Você pode visualizar o Site e baixar ou imprimir conteúdo para uso pessoal e não comercial. Fora disso, você não pode copiar, reproduzir, republicar, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do conteúdo, nem usá-lo para qualquer finalidade comercial, sem nossa autorização prévia por escrito.

13. Uso aceitável

Você concorda em não usar o Site para descumprir a lei, violar direitos de terceiros, introduzir código malicioso, tentar obter acesso não autorizado ao Site ou a qualquer conta, extrair dados por meios automatizados, ou interferir no funcionamento do Site.

14. Avaliações e conteúdo enviado por você

Se você enviar avaliação, foto, vídeo, depoimento ou qualquer outro conteúdo, você confirma que ele é seu para enviar, que é verdadeiro e que reflete sua experiência real.

Você nos concede licença não exclusiva, mundial, livre de royalties, perpétua e sublicenciável para usar, reproduzir, adaptar, publicar e exibir esse conteúdo, e o nome que você enviou junto, em conexão com nossos produtos e nosso marketing, em qualquer meio. Sublicenciável significa que podemos estender essa permissão às plataformas de publicidade e de redes sociais que usamos para veicular o conteúdo.

Você pode nos pedir para parar de usar seu conteúdo escrevendo para contact@bennutrition.com, e deixaremos de usá-lo em material novo.

Podemos deixar de publicar, ou remover, conteúdo ilícito, enganoso, ofensivo, ou que faça sobre nossos produtos alegações que não possamos comprovar.

15. Links e serviços de terceiros

O Site pode ter links para sites e serviços que não controlamos. Não somos responsáveis pelo conteúdo, pelos produtos ou pelas práticas de privacidade deles, e um link não é endosso.

16. Comunicação e assinatura eletrônica

Ao usar o Site ou nos escrever, você está se comunicando eletronicamente com a gente, e concorda que possamos fazer o mesmo. Avisos, confirmações, informações e acordos que enviamos eletronicamente têm o mesmo efeito que teriam em papel.

Quando você clica em um botão como "Finalizar pedido", "Assinar" ou "Concordo", você está dando uma assinatura eletrônica e celebrando um acordo vinculante. Conforme o Electronic Signatures in Global and National Commerce Act dos Estados Unidos e leis equivalentes, essa assinatura tem o mesmo efeito de uma assinatura de próprio punho.

Enviamos mensagens transacionais sobre seus pedidos e sua assinatura, que fazem parte do serviço. Mensagens de marketing são separadas: exigem sua autorização prévia, e você pode cancelar o recebimento a qualquer momento.

17. Isenções

Salvo o que estes Termos e nossa Política de Reembolso declaram expressamente, e na maior extensão permitida pela lei aplicável, o Site e seu conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram" e não oferecemos garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias implícitas de comercialização, de adequação a finalidade específica e de não violação. Não garantimos que o Site funcionará sem interrupção ou sem erro, nem que seu conteúdo é completo, exato ou atual.

Nada nesta seção exclui ou limita qualquer garantia ou direito que não possa ser excluído ou limitado pela lei que se aplica a você como consumidor.

18. Limitação de responsabilidade

Na maior extensão permitida pela lei aplicável, não respondemos por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por lucros cessantes, perda de receita ou perda de dados, decorrentes do uso do Site ou da sua compra.

Na maior extensão permitida pela lei aplicável, nossa responsabilidade total relacionada a um pedido fica limitada ao valor que você pagou por aquele pedido.

Nada nesta seção exclui ou limita nossa responsabilidade por morte ou dano pessoal causado por nossa negligência, por fraude ou declaração fraudulenta, por produto defeituoso quando a responsabilidade não puder ser excluída, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei que se aplica a você como consumidor.

19. Indenização

Você concorda em nos indenizar por reivindicações, perdas e custos razoáveis decorrentes do seu descumprimento destes Termos, do uso indevido do Site, ou da violação de direitos de terceiros por você. Isso não se aplica quando a lei que protege você como consumidor não o permitir.

20. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar sua conta, e recusar novos pedidos seus, se você descumprir estes Termos, se tivermos suspeita razoável de fraude, ou se você usar o Site de forma ilícita. Se fizermos isso, ainda assim cumpriremos qualquer pedido que já tenhamos aceitado, ou o reembolsaremos integralmente.

Também podemos alterar, suspender ou descontinuar o Site, ou qualquer produto, a qualquer momento.

21. Resolver um problema, lei aplicável e conflitos

Fale com a gente primeiro. Se algo der errado, escreva para contact@bennutrition.com com o número do pedido e o que você gostaria que fizéssemos. A maioria dos problemas se resolve assim. Pedimos que você nos dê 30 dias para resolver com você antes de iniciar qualquer medida formal.

Estes Termos, e qualquer conflito decorrente deles ou da sua compra, são regidos pelas leis do Estado de Wyoming, Estados Unidos, sem considerar suas regras de conflito de leis, e os tribunais estaduais e federais localizados no Estado de Wyoming têm jurisdição.

Onde a lei aplicável admitir prazo contratual, qualquer pretensão decorrente destes Termos ou da sua compra deve ser exercida no prazo de um ano contado da data em que ela surgiu.

Nada nesta seção retira qualquer proteção que a lei de consumo obrigatória do seu país de residência lhe dá. Se você é consumidor residente na União Europeia, no Espaço Econômico Europeu ou no Reino Unido, você mantém a proteção das disposições obrigatórias da lei do seu país de residência e pode ajuizar ação nos tribunais desse país. Se você é consumidor residente no Brasil, você mantém os direitos que o Código de Defesa do Consumidor lhe garante, inclusive o de ajuizar ação no foro do seu próprio domicílio. Quando a lei do seu país fixar prazo prescricional para a sua pretensão, vale aquele prazo, e não o de um ano acima.

22. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão em vigor quando você faz o pedido é a que rege aquele pedido. A data no topo mostra quando estes Termos foram atualizados pela última vez.

23. Disposições gerais

Se alguma disposição destes Termos for considerada inexequível, as demais continuam valendo. Nossa eventual falta de exigência de uma disposição não significa renúncia a ela. Você não pode transferir seus direitos sob estes Termos sem nosso consentimento.

24. Contato

B.E.N. Bio Energetics Nutrition, Inc.
7345 West Sand Lake Road, ste 210 office 2193, Orlando, FL 32819, Estados Unidos
E-mail: contact@bennutrition.com
Telefone: +1-888-396-3903